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Ezion M Castro

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato?

Daniele de Freitas · há 5 anos

As testemunhas podem ser apenas de uma das partes, quando a outra não a colhe?

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Comentário · há 5 anos

Você sabe quais são os direitos e obrigações dos condôminos?

Por Talita e Camila Na Boutique do Direito · há 5 anos

Boa tarde a todos nobres Advogados (as).

Meu filho recebeu uma notificação da Administradora onde pede para que ele retire a fechadura eletrônica que coloca na porta de entrada de seu apartamento. O Art. 1336, Inciso III diz o que não pode ser feito pelo condômino. No caso, o citado artigo e inciso fala em não alterar a forma a cor da fachada, das portas e esquadrias externas. Ora, nada se diz sobre fachaduras, que não considero como sendo qualquer uma destas contidas no CC. Foi solicitado uma reunião com a Comissão, e esta será quando for feito a Assembleia. Pergunta-se: Eles pode impedir que o condômino faça uma atualização na fechadura de entrada de seu apartamento, a fim de dar-lhe maior segurança e atualizar este sistema de tranca? Certo é que se mudasse o estilo da porta, pintasse com cor outra distinta dos demais do seu andar, aí sim seria uma irregularida, mas esta eu não vejo como tal. Solicito uma orientação sobre. Obrigado!! Att, Ezion

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Comentário · há 10 anos

STF decide: é possível a execução da pena após condenação em segunda instância

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Se analisarmos o texto da Lei maior, isso é uma verdade, mas até quando isso permaneceria assim? Aguardar trânsito em julgado é uma aberração quando já se passou por toda uma análise anterior, quer pelo M.P, quer pelo Juiz de 1ª instância ou pelo colegiado e 2ª que decidem. Ora, quero crer que são pessoas altamente preparadas para dar um veredito, e só com a decisão do Supremo é que "daria" a condição do Estado de aplicar a sanção? É um absurdo, pois privilegia aqueles que tem mais poder aquisitivo para buscar de todas as formas a prescrição da pena. Estes, em sua maioria são os de "colarinho branco", que todos nós assistimos nos noticiários atuais. Cadeia neles sim!!!

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